sexta-feira, 7 de agosto de 2015

GUARDA MUNICIPAL NA INAUGURAÇÃO DA REFORMA E MELHORIA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.




O Mercado Público Municipal foi reinaugurado nesta sexta-feira (7), em Jardim do Seridó, após os serviços de reforma e melhorias. A solenidade ocorreu a partir das 15 horas no Centro da cidade e contou com a presença do governador do RN, Robinson Faria; diretor geral da EMATER/RN, César Oliveira; prefeito municipal, Padre Jocimar Dantas, autoridades políticas, lideranças e agricultores da região.
A Guarda Municipal da nossa cidade ,foi convocada através de oficio para interditar a rua Dr.Medeiros,na lateral do referido prédio ,e assim procedeu,como também enviou agentes para o interior do evento ,realizando a segurança também das autoridades e da população que se fizeram presente.
Direção Geral da GMJS
D.N.E

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

PARABÉNS GUARDAS DE TODO BRASIL O TRÂNSITO É COMPETENCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUNDO O STF.


Com o voto minerva do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do recurso extraordinário foi finalizado sendo: 6 votos a favor da ampla ação das guardas no trânsito, contra 05 que votaram pela parcial ação.Venceu a maioria.
Esta é uma decisão definitiva .O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
O ministro Marco Aurélio, relator do caso, aceitou o recurso parcialmente, entendendo que aGuarda Municipal pode multar desde que a infração cometida tenha relação direta com a proteção do patrimônio público, como ruas, calçadas, postes e outros. O voto de Marco Aurélio foi acompanhado de mais três ministros, enquanto outros quatro não concordaram com o pedido de recurso e entenderam que a corporação tem competência para fiscalizar o trânsito e emitir multas em geral. Restam três votos, cuja previsão de serem colhidos é amanhã, a partir das 14h.
MOTIVO DO RECURSO.
O ministério público de minas pediu a suspensão do poder de aplicação de multas exercido atualmente pela Guarda Municipal, instituição que só esse ano já autuou mais de 54 mil motoristas na capital mineira. Dos 11 magistrados, oito já votaram em maio, quando o julgamento do recurso teve início.
Em 2009, os agentes da BHTrans perderam o poder de multar nas ruas da cidade, o que culminou com a entrada da Guarda Municipal no circuito. À época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que por ter economia mista e não ser uma empresa estritamente pública, a fiscalização emitindo multas não cabia à BHTrans. A Prefeitura de BH recorreu e aguarda apreciação de recurso pelo STF.
Por fim, hoje, dia 06 de agosto julgamento foi finalizado.
Que venha a 13.022/2014
FOTOS DE ALGUMAS SEMANAS ATRÁS.
Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e adolescente.
Com o Guarda Municipal de Cruzeta ,Amigo Fagner Medeiros.

NUMERO DE ATENDIMENTO GRATUITO 153 SERÁ DISPONIBILIZADO PARA TODAS AS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL PELA ANATEL.


Telefone 153 da Guarda Civil Municipal passa
a ser considerado número de emergência
O telefone 153, número da Guarda Civil Municipal, passará a ser considerado de emergência em todo o País até o mês de novembro. Em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta semana, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) notifica as operadoras de telefonia fixa ou móvel para que em no máximo 120 dias o número passe de utilidade pública para de emergência, tornando-se gratuito ao cidadão.
A informação foi comemorada pelo prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia. Durante sua participação no Jornal Santa Bárbara Hoje, programa veiculado pela Rádio Santa Bárbara FM 95,9, o chefe do Executivo barbarense lembrou da solicitação feita por representantes da Administração Municipal ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, para que o Governo Estadual intercedesse em um pedido da Prefeitura às esferas superiores. “Solicitamos esse trabalho político junto à Anatel e agora recebemos essa boa notícia. Santa Bárbara d’Oeste e as demais cidades do País serão beneficiadas com essa mudança”, disse. “É muito bom saber que Santa Bárbara e as demais cidades que também fizeram tal solicitação foram contempladas”, completou Denis.
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União com ato nº 4.717 da Anatel. Atualmente o número é considerado de utilidade pública e por isso pode ser cobrada a ligação e bloqueada o acesso de alguns telefones, entre eles o celular e o telefone público.

ELEMENTO PRESO PELA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ FURTANDO FEIRANTES AGORA , NOITE DE SEXTA-FEIRA ,NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO.


Um elemento já conhecido por dar trabalho quando sob efeito de substancias , foi detido pela Guarda Municipal agora a noite,31/07/2015,as 23:00,furtando os feirantes que aguardam nas imediações do mercado público de jardim do seridó.O referido se encontra no local ,onde está sendo anotado em registro de ocorrência todo o acontecido,com fatos e testemunhas.
A foto abaixo é ilustrativa ,embora a semelhança com essa pessoa aí seja muito grande.

Guarda Civil de Tatuí recebe 80 pistolas .40 da Polícia Civil

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