sábado, 30 de junho de 2012

Guarda Municipal do Rio ganha 950 novos agentes.


Publicado em: 30/6/2012 11:03:41
Com a formação de 950 guardas municipais, que integram a segunda e última turma do 6º concurso público da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, a GM-Rio passa a ter o efetivo de 7.925 agentes, sendo 3.079 contratados nos últimos três anos e meio. A cerimônia de formatura foi realizada nesta sexta-feira, dia 29, na sede da GM, em São Cristóvão, na zona norte do Rio.
O prefeito Eduardo Paes participou da formatura ao lado do secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, e do comandante da GM-Rio, coronel Henrique Lima Castro. “A Guarda Municipal é, sem dúvida nenhuma, o órgão da prefeitura que mais cuida da nossa cidade. O próprio hino da instituição faz referência permanente a esse cuidado carinhoso do Rio. Espero que vocês tenham a honra e o orgulho de poder servir à cidade mais maravilhosa de todas”, disse o prefeito.
Todos os formandos concluíram o curso de formação, que é a última etapa do concurso. Eles foram treinados durante três meses e tiveram aulas em 35 disciplinas imprescindíveis à profissão, como noções de direito, técnica operacional, emergência pré-hospitalar, trânsito e defesa pessoal. Os novos agentes também conheceram o Manual de Gestão, que define regras de aplicação do efetivo e supervisão e níveis hierárquicos de decisão.

Da Agência Rio de Notícias


quinta-feira, 28 de junho de 2012



Concedida a Aposentadoria Especial aos GCM's de São Paulo

  

Diário Oficial da Cidade de São Paulo

quarta-feira, 27 de junho de 2012
São Paulo, 57 (119) – Página 113 

SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO 002/SMSU/DTRH/2012


         APOSENTADORIA ESPECIAL    
Autorizados pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, informamos que a Administração Municipal por meio de parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM, aprovado pelo Secretário de Negócios Jurídicos, exarado no PA 2010-0.052.182-2, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu o mandado de injunção que estendeu a todos os Guardas Civis Metropolitanos do Município de São Paulo (erga omnes) o direito a aposentadoria especial, mediante aplicação do artigo 57, da Lei Federal 8.213/91.

Através do PA 2010-0.052.182-2, a DTRH está tomando as providências necessárias ao cumprimento da decisão quanto à análise dos pedidos de aposentadoria especial à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91. No PA 2010-0.249.970-0, a Procuradoria Geral do Município – PGM sustentou parecer que, por ora, não é conveniente o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, devendo ser aguardada a aprovação de Projeto de Lei Federal que já se encontra em discussão no Congresso Nacional e assim, o Município ficaria livre de possíveis sanções decorrentes do descumprimento da vedação contida no parágrafo único do artigo 5º da Lei Federal 9.717/98, ficando igualmente à margem dos questionamentos acerca da competência do Município para legislar sobre a matéria em questão.

Salientou ainda a PGM que a matéria somente poderá ter tratamento diverso se previsto em Lei Complementar Federal com regulamentação de dispositivo Constitucional. Sobre o assunto, a Secretária Nacional de Segurança Publica do Ministério da Justiça, consultada pelo nosso Secretário e pelo Comandante da GCM informou não ter previsão para conclusão dos ajustes que vem sendo tratados pelo governo federal no projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados sobre a matéria.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, visando orientar os servidores da Guarda Civil Metropolitana quanto aos procedimentos referentes à solicitação de aposentadoria especial, comunica que em conformidade com SEMPLA/DERH todas as Secretarias da PMSP devem seguir alguns protocolos para a concessão da referida aposentadoria, à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91, conforme seguem:

a) Anotar no prontuário do servidor o teor da decisão judicial;

b) Comunicar ao servidor interessado a realização da contagem de tempo para que, querendo, possa exercer o direito que lhe foi assegurado pela decisão, apresentando o direito de aposentadoria especial;

c) Informar ao servidor interessado que o pedido de aposentadoria será analisado de acordo com as disposições dos art. 57 e 58 da Lei Federal 8.213, de 24 de Julho de 1991, e sua concessão dependerá:

1. Da comprovação de execução de atividades em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou integridade física, com exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou a integridade física, pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição ao agente nocivo seja indissociável da prestação do serviço;

2. De comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, durante o tempo mínimo exigido, na seguinte conformidade:

3. Em se tratando de tempo de serviço prestado a PMSP, a comprovação será feita perante o Departamento de Saúde do Servidor – DESS.

4. Em se tratando de tempo de serviço extramunicipal, apresentação da comprovação já feita perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a qual será examinada pelo DESS;

5. De comprovação, além do tempo de trabalho e contribuição, da efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo período equivalente ao exigido para a concessão da aposentadoria, feita mediante formulário e laudos técnicos emitidos por servidores municipais legalmente habilitados, e que pertencem ao quadro da equipe de segurança ambiental do DESS, que se utilizará da relação dos agentes definidas pelo Poder Executivo Federal;

6. Para cálculo dos proventos será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, devidamente corrigido mês a mês de acordo com a variação integral do Índice Nacional de preços ao Consumidor-INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

7. O valor da renda mensal obtida na forma do item 4, não poderá ser inferior ao salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição em vigor no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como não poderá exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo;

8. O provento decorrente da aposentadoria especial estará sujeito a reajustes anuais e o servidor aposentado com fundamento na aposentadoria especial não fará jus à paridade constitucional;

9. A aposentadoria será devida a partir da data do requerimento;

10. A aposentadoria será cancelada automaticamente, a partir da data do retorno ao trabalho, do aposentado que continuar no exercício de atividades ou operação que o sujeite aos agentes nocivos, ou seja, em caso de acúmulo de cargos, funções ou empregos, na atividade pública ou privada, o servidor deverá aposentar-se em ambos;

d) Apresentado o requerimento de aposentadoria especial, a DTRH deverá providenciar sua autuação, instruindo-o com cópia da decisão proferida no mandado de injunção e sua comunicação à PMSP; cópia das informações prestadas pela Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH.2 e Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, bem como com cópias dos formulários padrão do adicional de insalubridade/periculosidade concedidos ao servidor, se houverem, remetendo o processo, a seguir, ao Departamento de Saúde do Servidor – DESS para prosseguimento e prestando as demais informações necessárias, de acordo com as comunicações do Departamento de Recursos Humanos – DERH e do Departamento de Saúde do Servidor – DESS, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, as Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

e) Após as providências dos itens supra, remeter o presente processo ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município para comprovação do cumprimento da decisão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 27 de junho de 2012.

LEILA CREMONESI, Diretora da Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Enviado pelo CD Juvêncio


Guarda descarta que ataque a carro em Piracicaba tenha sido planejad


Guardas atendiam ocorrência de tráfico quando carro foi apedrejado.
"Se fosse planejado eles estariam armados, por exemplo", disse capitão.

Eduardo GuidiniDo G1 Piracicaba e Região
O comandante da Guarda Municipal (GM) de Piracicaba (SP), capitão Silas Romualdo, descartou nesta quinta-feira (28) a possibilidade de o ataque a um veículo da corporação na favela da Portelinha ter sido planejado. Na noite de terça-feira (26), dois guardas atendiam uma ocorrência de tráfico de drogas e foram surpreendidos por várias pessoas, que atiraram pedras contra o carro. A Parati teve o vidro traseiro quebrado, mas os GMs não ficaram feridos.
Viatura 17 da Guarda Municipal de Piracicaba foi apedrejada durante ocorrência em favela (Foto: Eduardo Guidini/G1)Viatura 17 da GM de Piracicaba foi apedrejada durante ocorrência em favela (Foto: Eduardo Guidini/G1)
"Não é a primeira vez que isso acontece com a Guarda. Já houve casos parecidos no bairro Alvorada e no Bosques do Lenheiro. O problema é que, quando algum traficante está sendo preso, eles incitam a população", disse Romualdo. Entretanto, o capitão não vê o caso como uma emboscada aos GMs. "Se fosse planejado, haveria alguém armado e preparado para algo pior", acredita. "Orientamos os GMs a não entrarem em brigas com a população."
Romualdo ainda garantiu que a Guarda Municipal continuará atuando na região da favela do Tatuapé, que fica ao lado da Portelinha. "Não iremos nos omitir por causa disso. A gente vaicontinuar patrulhando os bairros e aquela região, mas com mais precaução", afirmou.
Incidente na Portelinha
Os GMs da viatura 17 atendiam uma denúncia de que dois homens traficavam drogas na favela da Portelinha. Os suspeitos foram localizados, mas quando os GMs faziam a revista nos dois, um deles teria dito: "perdeu, guardão". Depois, 30 moradores da favela começaram a ameaçar os oficiais e atiraram pedras contra o carro. Os GMs recuaram e saíram do local. Ninguém foi detido na ocorrência.

Projeto executado pela GCM DE BOTUCATU/SP mapeia as estradas e propriedades rurais da cidade


  
Iniciativa é realizada com a ajuda de um programa de internet com GPS.
Município possui 200 quilômetros de estradas rurais e 1200 imóveis.


Chegar aos sítios e fazendas de Botucatu, SP, em breve deixará de ser um desafio. As estradas e propriedades estão sendo mapeadas, por meio de um programa de internet com GPS ajudará na localização dos moradores.
Nivaldo Pontes Ribeiro mora com os pais em um sítio na serra de Botucatu. Distante da cidade, o trabalhador rural tem dificuldade para ensinar aos amigos, o caminho que leva a casa dele. "Até no asfalto é fácil, pegou a estrada de terra as pessoas precisam passar em outras propriedades perguntar o nome, onde fica o sítio, para poder encontrar”, conta.
O problema maior é quando acontece algum imprevisto e alguém precisa de socorro. ”Sempre tem as dificuldades, para eles saberem exatamente onde se está acontecendo o problema, onde está precisando, onde é a ocorrência. É difícil para os próprios moradores explicarem onde é, dar uma referência para o socorro  chegar até aqui”, completa.
O município de Botucatu tem cerca de 300 quilômetros de estradas rurais que levam a milhares de propriedades afastadas da cidade. Desde setembro do ano passado, engenheiros da Cati – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - e guardas municipais estão percorrendo as estradas para mapear toda a zona rural, usando um sistema avançado de GPS.

As propriedades receberão um número para facilitar a localização. 200 imóveis rurais já foram catalogados. A maior dificuldade é encontrar os moradores. "Muitos proprietários não moram na propriedade. Botucatu tem mais de 1200 propriedades, então você começa a fazer o levantamento, chega propriedade o dono não está, tem que voltar outro dia. Então a principal dificuldade é essa, você  tem que ficar retornando várias vezes até conseguir encontrar a pessoa ou alguém para dar informações sobre a propriedade” explica o engenheiro agrônomo da Cati, Ricardo Chiarelli.

O mapeamento é feito com um aparelho de GPS que fica em cima do veículo e uma câmera fotográfica, colocada no painel do carro, que registra todo o percurso da estrada de terra. o vídeo e as informações são colocados na internet. Para fazer um levantamento completo das estradas rurais, o carro da guarda precisa passar por ela pelo menos duas vezes. Na ida é feito o itinerário e também o vídeo que fica disponível na internet. Na volta, um profissional faz o levantamento de todos os problemas e das pontes que existem no caminho. 
O Projeto vai fazer o mapeamento de todas estradas e propriedade rurais. 
Para que os locais apontados sejam exatos, o técnico da prefeitura usa um computador de mão ligado ao GPS. "Ele é feito por bluetooth, então ele tem a conexão no computador de bordo e o GPS é que coleta os pontos. Isso é importante para todas as secretarias, educação para logística”, explica Eliel Antônio Nunes, o técnico executor do projeto.
Carlos é um dos guardas municipais que percorrem as estradas rurais. Ele sabe que o trabalho vai ajudar na segurança dos moradores no futuro. "É muito difícil tanto pelas condições das estradas que hoje está sendo feito o levantamento, e também pela localização. Com esse levantamento vai ser possível numerá-las pra facilitar o atendimento”, ressalta o guarda municipal Carlos Eduardo de Paula. O projeto foi premiado em abril com o Troféu Estadual Mário Covas. Botucatu concorreu com outros 90 municípios e ficou em primeiro lugar.
Procure uma estrada rural de Botucatu em: 

LINK: http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2012/06/projeto-mapeia-estradas-e-propriedades-rurais-em-botucatu-sp.html


O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou recurso contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que rejeitou a denúncia por transporte ilegal de arma contra quatro pessoas - uma delas também denunciada pelo crime de desobediência - presas em flagrante pela Guarda Municipal de Florianópolis.

No recurso, o Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler narra que as quatro pessoas trafegavam em um veículo fazendo manobras bruscas na Avenida Mauro Ramos, no Centro da Capital. Ao receberem ordem de parada da Guarda Municipal de Florianópolis, o motorista simulou encostar o carro - momento em que a arma foi dispensada pela janela - e iniciou a fuga. Perseguidos por outra viatura, foram alcançados e receberam voz de prisão.

A denúncia apresentada pelo MPSC contra os quatro por porte de arma e contra o motorista por desobediência, no entanto, foi rejeitada pelo Juiz Alexandre Morais da Rosa, sob argumento de que a fiscalização de trânsito não é competência da Guarda Municipal de Florianópolis e que a ordem de parada e, por consequência, todos os atos praticados pelos agentes da lei que se sucederam seriam ilegais e as provas inservíveis.

Para o Promotor de Justiça, a rejeição da denúncia é um equívoco. Schiefler explica que o magistrado ignorou a jurisprudência estabelecida sobre o tema e baseou sua decisão em um trabalho acadêmico e não na Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual o MPSC pleiteava pela inconstitucionalidade da lei municipal de Florianópolis que criava a Guarda Municipal - pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que reconheceu a constitucionalidade da lei municipal de Florianópolis e a competência da Guarda Municipal para fiscalizar o trânsito. A decisão foi acatada pelo Ministério Público e contra elas não houve recurso.

O Promotor de Justiça sustenta, ainda, a legalidade da prisão em flagrante dos quatro envolvidos - também rechaçada pelo Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Amparado por vasta jurisprudência, o Promotor explica que o transporte ilegal de arma de fogo é um crime de natureza permanente e quando houve a ordem de parada os acusados já estavam em plena prática criminosa.

Schiefler considera que o magistrado errou em sua decisão, "quer porque a Guarda Municipal possui, sim - já declarada constitucional -, competência delegada para dar ordens e fiscalizar o trânsito em Florianópolis, quer porque os denunciados estavam praticando um crime de natureza permanente e, assim, foram correta e legitimamente presos em flagrante." O recurso ainda não foi apreciado pelo Poder Judiciário. (AP n. 023.12.030817-0)

Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Guarda Municipal intensifica monitoramento em Criciúma








A Guarda Municipal iniciou nesta segunda-feira, o trabalho de intensificação no monitoramento nas praças, terminais e Estação Rodoviária. A corporação realizará rondas durante o período noturno diariamente para reforçar a segurança nos patrimônios públicos.



De acordo com o comandante da Guarda Municipal, João Braga, a finalidade da operação é conservar as construções da cidade. “Queremos evitar a depredação aos bens públicos e inibir o uso de entorpecentes em praças”, afirma o comandante.




Braga destaca ainda a importância de aumentar o efetivo nas ruas para minimizar os conflitos. “A corporação presta serviço de segurança no patrimônio público municipal em prédios públicos, ruas, praças, terminais, rodoviária atuando diretamente para o bem-estar da população”, declara.




Punição 




A pessoa que for pega destruindo, inutilizando ou deteriorando bens públicos, pode receber pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, se for considerado dano. Se a justiça considerar dano qualificado o condenado pode ser recluso de seis meses a três anos, receber multa, além da pena correspondente à violência.




Guardas relatam caos administrativo em suas Instituições.











Situação das Guardas Municipais na região do mato grande e caótica, essa foi à situação relatada pelos representantes das GMs na Região, e de fato constatada pelo Sindicato das Guardas Municipal do Rio Grande do Norte – SINDGUARDASRN em assembleia realizada no município de João Câmara.


Todos os relatos dos problemas vivenciados diuturnamente pela categoria esta diretamente relacionada com a indolência e o despreparo por parte dos gestores municipais, segundo alguns dos representantes.


A falta de uma política de gestão e de boa vontade por parte dos gestores municipais tem como resultado a fragilização das instituições e a desvalorização dos funcionários, refletindo negativamente na dignidade e alto-estima dos servidores.


Em alguns dos municípios o descaso e tão grande que o básico do básico e negligenciado, imagine que nem o direito a identidade e resguardada aos funcionários das guardas municipais eles estão fadados ao anonimato, e por isso estão à mercê de comparações no mínimo equivocadas.


De todos os relatos expostos na assembleia à situação de João Câmara e a mais grave seguido por Poço Branco, Bento Fernandes e Santo Antonio do Salto da Onça, diante desse quadro de caos, e com o intuito de informar e discutir a atual situação o SINDGUARDASRN estará realizando assembleias em todos os municípios participantes ficando agendadas assembleias para Julho em Poço Branco e Bento Fernandes e Agosto em Santo Antonio e Macau.



Postado por O Guardião às 22:42






DO BLOG GMJS:






Esse descaso não é exclusividade da região do Mato Grande,aqui no Seridó, temos o caso de Ouro Branco,Cruzeta,e Ipueira e São José do Seridó,que tem em seus quadros Guardas Municipais que não tem o minimo do básico para trabalhar.Resta também saber se estes profissionais tem noção do que é o serviço, visto que foram empossados ,trabalham e nunca receberam nenhuma instrução.

Guardas municipais auxiliam a PC em prisão de suspeito de assaltos na zona Norte.



Guardas municipais da base comunitária de Soledade, zona Norte, auxiliaram nessa terça-feira (26) policiais civis da 12ª DP na captura de José Ranilson da Silva Aires, 21, acusado de praticar mais de trinta assaltos na região. A prisão foi efetivada por trás da base da GMN e com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 38.
De acordo com informações concedidas pelo Chefe de Grupo de Ação da GMN, Freitas, os policiais civis vinham em perseguição do suspeito e vários disparos de arma de fogo vinham sendo deflagrados quando o fugitivo bateu sua motocicleta e empreendeu fuga a pé pulando um muro que dá acesso a parte de trás da Base da GMN.
“Nesse momento os guardas municipais da Base agiram com rapidez e surpreendeu o acusado dentro da área cercada, quando demos voz de prisão, apreendemos o revólver que ele portava e o algemamos entregando o suspeito aos policiais que vinham em seu encalço”, contou o CGA/GMN Freitas.

Equipe da Base Comunitária de Soledade responsável pela prisão do assaltante
A perseguição iniciou quando os policiais visualizaram o acusado e verbalizaram para realizar a abordagem, ação essa que não foi atendida pelo infrator que atirou contra os policiais e saiu em fuga na motocicleta.
Segundo o delegado da 12ª DP, Jodelci Borges, há pelo menos dois meses populares estavam sendo vítimas de assalto realizado por uma pessoa com as mesmas características do suspeito, que utilizava uma motocicleta de cor laranja nos delitos. Após a prisão várias vitimas o reconheceram como autor dos assaltos. Ainda durante a troca de tiros o acusado recebeu um dispara no pé.


Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.


Guarda municipal do Rio desenvolve aplicativos para aumentar eficiência dos agentes nas ruas







Guarda na rua com o smartphone: agentes atendem mais rápido as ocorrências Foto: Divulgação / Guarda Municipal

Extra

Guarda municipal com bloquinho e caneta vai se transformando em cena antiga. Os profissionais que trabalham nas Unidades de Ordem Pública (UOPs) da Prefeitura do Rio receberam um novo sistema integrado de comunicação via smartphone, formado pelo aplicativo GMmobile e pelo Mapa operacional. A tecnologia foi desenvolvida pela Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Guarda, em parceria com a Coppe/UFRJ.





Tela do aplicativo da Guarda: agentes mapeados pela cidade Foto: Divulgação / Guarda Municipal

Os apps permitem o acompanhamento pelo smartphone, em tempo real, das ocorrências, e também o registro das mais variadas desordens. Os guardas fazem contato diretamente com a Sala da Vigilância Eletrônica (Save). Quando uma ocorrência chega à unidade, a solicitação aparece no mapa operacional e fica pendente. Por meio do programa, é possível ver o guarda que está mais próximo ocorrência e deslocá-lo para o local.

A Sala da Vigilância Eletrônica da Guarda: monitoramento Foto: Divulgação / Guarda Municipal

O que demorava 4 a 5 horas é feito agora em 30 minutos. O mapa operacional ainda permite verificar todas as informações do guarda que está na rua, e até mesmo como está o nível de bateria do smartphone dele e o sinal da região onde ele está.

Atualmente, a Guarda usa cinco modelos de smartphone: Motorola MB502 e XT300, Samsung 551 e PRO e o LG Optimus.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/celular-e-tecnologia/guarda-municipal-do-rio-desenvolve-aplicativos-para-aumentar-eficiencia-dos-agentes-nas-ruas-5316155.html#ixzz1yzRmNUxR


Postado por Claudio Frederico de Carvalho






Guarda Civil de Tatuí recebe 80 pistolas .40 da Polícia Civil

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