sábado, 31 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO A TODOS !

Recados para Orkut





É QUE DESEJA DE VERDADE TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM A GUARDA MUNICPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AOS LEITORES DESTE BLOG , E A POPULAÇÃO EM GERAL PARA QUEM NOSSO TRABALHO É DIRECIONADO.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Guarda Municipal de Curitiba prende assaltante que agia no transporte coletivo



Agentes da Guarda Municipal prenderam em flagrante por furto, na manhã desta sexta-feira (30), Vagner L., 32 anos, dentro do ônibus biarticulado da linha Santa Cândida/Capão Raso. O assaltante, reconhecido por passageiros do ônibus, foi levado ao 8º. Distrito Policial, onde permanece detido.
A prisão, por volta das 10h, foi feita após denúncia de um passageiro ao telefone 153, da Guarda Municipal. Avisados da ação de punguistas no ônibus, prefixo PD-126, os guardas Fernando Ribas e Diogo Iachinski, que integram o grupo de proteção do Transporte Coletivo, pararam o veículo próximo ao terminal do Portão.
Com a abordagem da Guarda, dois suspeitos de furto foram denunciados pelos passageiros. Ao fazer a revista, os guardas encontraram com Vagner quatro aparelhos celulares e um cartão transporte furtados dentro do ônibus.
Vagner L., que já tem passagem pela polícia por furto, tinha acabado de fazer mais uma vítima no interior do biarticulado. Nada foi encontrado com o outro suspeito, que foi liberado pela Guarda.
"Recebemos a denúncia feita por um passageiro e conseguimos identificar e prender uma pessoa que há tempos estava apavorando os usuários da linha de ônibus. Ele agia retirando carteiras, cartões, telefones e dinheiro de bolsas aproveitando o descuido dos passageiros. É muito importante a participação da população e as denúncias ao telefone da Guarda Municipal para que possamos evitar que ocorrências deste tipo voltem a acontecer", disse o guarda Fernando Ribas.


Paraná on-line.

Guarda Municipal carioca vai atuar com mais de 2mil homens no Réveillon



Dentro do esquema especial de segurança montado pela Prefeitura do Rio para o Réveillon 2012, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) vai empregar, a partir das 7h do dia 31, um total de 2.097 guardas, sendo 489 GMs no trânsito, que estarão distribuídos em nove pontos de festejos. A operação também conta com uma plataforma de observação, oito cães, 12 segways, além de viaturas e motocicletas.
Dos mais de dois mil guardas empregados nos nove pontos oficiais de Réveillon, o maior efetivo estará em Copacabana, com 1.611 GMs (sendo 322 GMs de trânsito), realizando ações de ordenamento urbano, atendimento a turistas (com 31 guardas com noções e/ou domínio de inglês e espanhol) e patrulhamento em geral, utilizando também oito cães pastores do Canil da Guarda no entorno de quatro estações do Metrô.
Na Avenida Atlântica, o patrulhamento contará também com oito guardas utilizando o segway (patinete ecologicamente correto, movido a bateria, podendo ser recarregado em qualquer tomada). Além disso, a GM-Rio manterá posicionada na av Atlântica, esquina com a rua Rodolfo Dantas, uma plataforma de observação. O equipamento pode chegar a 9 metros de altura e tem capacidade para abrigar dois guardas de pé. Além de possuir câmera de vigilância com alcance de dois quilômetros, a torre possui sistema de gravação de imagens, alto-falentes e potente canhão de luz, capaz de desnortear uma pessoa.
Os outros guardas estarão distribuídos nos seguintes locais: Barra da Tijuca (103 GMs, sendo 55 de trânsito), Praia do Flamengo (77 GMs, sendo 20 de trânsito ), Penha (50 GMs, sendo seis de trânsito), Pedra de Guaratiba (41 GMs, sendo dois de trânsito), Ilha do Governador (40 GMs, sendo 12 de trânsito), Sepetiba (56 GMs, sendo 21 de trânsito), Paquetá (28 GMs), Piscinão de Ramos (29 GMs, sendo três de trânsito).
Além do efetivo empregado no Réveillon, aproximadamente 2.300 guardas farão o patrulhamento de rotina de toda a cidade, com ações em praias, praças, parques, trânsito, aeroportos, rodoviária e outros pontos públicos.


Leia mais sobre esse assunto em http://oreporter.com/detalhes.php?id=68183#ixzz1fJ874mo1
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Preso trio acusado de participação no assassinato de guarda municipal


Presos são suspeitos de participar do assassinato de guarda municipal
Gevan da Silva Rodrigues, 28 anos, vulgo 'Dudú', é um dos acusados de participação no assassinato do guarda municipal
Três pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do guarda municipal de Atalaia, Ronaldo Apolinário da Silva, de 44 anos, foram presas nesta quinta-feira (29), durante uma operação conjunta da Polícia Civil e Militar no município. Os acusados foram identificados como Leonildo Simão dos Santos, 18 anos, Luciano do Nascimento, 18 anos, e Gevan da Silva Rodrigues, de 28 anos.
Segundo informações da polícia, com os acusados foram apreendidos um Fiat Uno branco, com placa adulterada, e uma espingarda calibre 12. O trio foi levado para a Delegacia de Atalaia junto como material apreendido.
Em depoimento, os acusados revelaram que Gevan Rodrigues, também conhecido como Dudu dirigiu o automóvel para dar fuga aos homens que executaram o guarda municipal. Os acusados foram identificados apenas pelo apelido, Alan, Du, Pixotó e Baby.
Segundo os acusados presos, o crime – cometido no último dia 23 - foi praticado a mando da detenta Ana Lúcia Feitosa Machado, que está recolhida no presídio Santa Luzia. O motivo seria o fato de ela ter sido presa depois que a vítima denunciou seu envolvimento com o tráfico de drogas em Atalaia.
Na operação os policiais também conseguiram recapturar José Antônio Gonzaga da Silva, foragido da Delegacia de Atalaia e suspeito de envolvimento em crimes de estupro, tráfico de drogas e homicídios.
Leia também: Guarda municipal é executado no Clima Bom

PEC cria guarda de fronteira com polícias Federal, estaduais e municipais


 Fonte: Agência Câmara de Notícias   :  

A Proposta de Emenda à Constituição 81/11, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), cria a guarda de fronteira, composta por integrantes das polícias Federal e estaduais e das guardas municipais de cidades fronteiriças. Pelo texto, a guarda será organizada pelo governo federal e financiada pela União, pelos estados e pelos municípios.
Entre as atribuições do novo órgão constam, além do patrulhamento ostensivo da faixa de fronteira, a apuração de infrações penais ocorridas nessas localidades.

Atribuições

Atualmente, o controle de fronteira é atribuição da Polícia Federal. Na opinião de Antônia Lucia, no entanto, devido à escassez de recursos humanos e à multiplicidade de funções da instituição, o patrulhamento é deficiente. “Todos conhecem a facilidade com que ocorre o contrabando, o descaminho, a migração ilegal e o tráfico de drogas e armas pelos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres do País”, afirma.
Segundo a parlamentar, a lei regulamentadora do novo dispositivo constitucional irá dispor sobre a forma de participação de cada ente federado na remuneração da guarda de fronteira e detalhar sua forma de funcionamento.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

GMN ministra curso de defesa pessoal para fiscais de transporte

foto ilustrativa


Cerca de 25 fiscais de transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) integram a primeira turma que será capacitada pela Guarda Municipal da Prefeitura do Natal no curso de Defesa Pessoal e Técnica de Abordagem.

O trabalho irá disponibilizar técnicas de defesa com aulas sobre o emprego de pontos de pressão, ataques, contra ataques, imobilização, técnicas de abordagem e o uso do tonfa (Cassetete ou bastão).

As aulas são teóricas e práticas e vão utilizar processos de demonstração de defesa por meio de execução prática individual e coletiva. O curso, que acontece no Departamento de Educação de Trânsito da Semob, conta com instrutores do Grupo de Ação Tática da Guarda Municipal (GAT-GMN).


Fonte: Secom PMN.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Onça aparece em garagem de casa de Campo Limpo Paulista, SP- GM E Bombeiros agem.

45


Morador saia de casa para o trabalho.
Segundo a Guarda Municipal, o animal pulou um muro de seis metros e conseguiu fugir.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

U

Um morador de Campo Limpo Paulista, interior de São Paulo, levou um susto na manhã desta quinta-feira (29).  Ao sair de casa para ir ao trabalho, ele deu de cara com uma onça na garagem.
Assustado, o morador entrou novamente na residência que fica no Jardim Califórnia, acionou a Guarda Municipal e os bombeiros.
Segundo informações da GM, o animal que estava bem agitado, pulou um muro de seis metros e conseguiu fugir. Bombeiros fazem buscas no bairro para tentar encontrar a onça.
 

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

GUARDAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS PASSAM A TER DIREITO A PRISÃO EM SEPARADO



No início desta tarde chegou até as mãos do Sr. Maurício Maciel, Comandante da Guarda Municipal de Varginha e também Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais- CNGM, para região sudeste o Ofício da Assessoria SUAPI n.º 527/2011-TBI, sediado na capital Belo Horizonte, assinado pelo Subsecretário de Administração Prisional, Sr. Murilo Andrade de Oliveira, onde conta a resposta ao ofício assinado pelo Comandante Maciel, solicitando a “Concessão à Prisão em Separado” para os Guardas Municipais de Minas Gerais.
As negociações iniciaram em reunião no dia 23/11/2011 na Subsecretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte/MG. O subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira reconhece
o pedido e vem dar a justa medida no sistema baseando na legalidade e justiça.
O Subsecretário Murilo Andrade de Oliveira afirma que a partir desta data fica incluído no rol de servidores que deverão, caso haja a necessidade, ter vagas disponíveis no pavilhão da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria, instalado no Município de São Joaquim de Bicas/MG, todos os integrantes das Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais.
O Subsecretário afirma que “havendo prisão de algum integrante da Guarda Municipal em Minas Gerais, o Comando deverá acionar a Superintencia de Articulação institucional e Gestão de Vagas-SAIG em Belo Horizonte para a liberação da vaga.
“Esta é mais uma conquista importante para os nossos companheiros de farda, agradeço apoio da Suapi - Subsecretaria de Administração Prisional em especial Dr. Murilo Andrade de Oliveira, pois como qualquer outra Instituição de Segurança Pública, nós agentes da gloriosa Guarda Municipal, colocamos em risco diariamente nossas vidas ao realizarmos com afinco nosso trabalho, lidando efetivamente com todo e qualquer tipo de violência, fica reconhecido que as Guardas Municipais fazem parte do Sistema Integrado de Defesa Social de Minas Gerais, sendo certo que os Guardas Municipais agem na prevenção ao uso de drogas, à criminalidade à violencia, cuidado ao patrimônio público e na prestação de serviços, tem um papel e parcela de responsabilidade na área de segurança pública.” Salientou o Comandante da Guarda Municipal de Varginha e também Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais para região sudeste - CNGM, Sr. Maurício Maciel.


Guardas Municipais de Araucária contam agora com porte de arma 24h




         
         
         


Araucária adquire mais uma conquista importante na segurança pública: é o 2° município do Paraná a ter uma guarda habilitada a ficar armada 24h. Até então, apenas São José dos Pinhais contava com a permissão no estado.

Os guardas da cidade que já possuíam porte de arma para revólver calibre 38 receberam ontem (21) a extensão da permissão de porte funcional de arma para o tipo pistola e também o direito a porte fora de serviço.

Foram 103 profissionais da Guarda Municipal de Araucária (GMA) contemplados. A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal participou da cerimônia de entrega da carteira funcional com a certificação, que foi realizada no anfiteatro da Prefeitura.

De vital importância

O coordenador do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) no Paraná, Fernando Vicentini, acredita que o pioneirismo de iniciativas assim é importante frente às discussões do papel do Estado e dos Municípios na estruturação da segurança pública.

"O trabalho das guardas municipais é de vital importância. O papel estabelecido para o órgão na Constituição Federal de 1988 fica restrito perto do que é praticado. Engana-se quem acha que atualmente as guardas cuidam apenas de patrimônio público. Por isso a necessidade de mudanças e de mais estruturação para o setor", diz.

Preparo

Apesar das discussões sobre o paradigma de segurança pública como atribuição da polícia e da guarda serem recentes, Araucária tem investido e contribuido para ter uma corporação preparada a auxiliar a população e a polícia.

"O trabalho realizado em conjunto entre as polícias e a GMA tem sido bem visto pela população e constantemente elogiado. Gostaria de parabenizar os profissionais e dizer que tenho certeza que farão bom uso da certificação que acabam de receber", comenta o prefeito Albanor Zezé Gomes.

Agradecimentos

O diretor da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), Adair Milani, agradeceu em nome de todos o empenho e as realizações feitas para estruturar a categoria na cidade.

"Hoje é um dia importante para nós. Estamos recebendo o tão esperado porte de arma 24 horas, o que demonstra mais uma vez reconhecimento e valorização por parte das autoridades com os profissionais que atuam dia a dia com comprometimento e profissionalismo", ressalta.

Milani cita como importantes para as conquistas recentes da Guarda Municipal o secretário de Urbanismo, Mario Torres (ex-secretário interino da pasta), o ex-secretário da pasta, Élcio Fuscolim, o atual secretário, Luiz Fernando Chemim e o prefeito.

Chemim aproveitou para reforçar o elogio a essas ações, que considera como resultado de confiança, que a corporação tem recebido."Esse é um momento único para a Secretaria Municipal de Segurança Pública. O prefeito tem um carinho muito grande pela GMA e firmou esse convênio com a Polícia Federal. Em breve teremos novas implementações na segurança", explana.

Mais segurança

No ano que vem a GMA e a população terão várias ações de destaque para comemorar, como a inauguração dos módulos blindados da GMA, a instalação de mais 16 câmeras de segurança pelas ruas da cidade, o quadro completo de 180 guardas municipais e a construção de uma nova sede para a instituição.

(Fotos: Carlos Poly)

Publicado em http://www.araucaria.pr.gov.br/noticias/secretarias/seguranca/guardas-municipais-contam-agora-com-porte-de-arma-24h

GMN - Capacitação: 5ª e 6ª turmas iniciam em janeiro




Das 5ª e 6ª turmas serão capacitados 160 agentes.

O comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) se reuniu nessa terça-feira (27) para planeja e definir a realização do Curso de Capacitação para Concessão do Porte de Arma de Fogo voltado para os agentes da 5ª e 6ª turmas. O adestramento deve ser iniciado no dia 09 de janeiro de 2012.

As instruções vão acontecer em duas salas situadas no Ginásio Poliesportivo Nélio Dias, na zona Norte da cidade. Serão habilitados 160 novos agentes divididos em quatro turmas com 40 guardas municipais em cada. Os dois primeiros grupos devem participar do treinamento no período de 09\01 a 17\02 e os dois últimos entre os dias 23\02 a 04\04. A capacitação conta com carga horária de 177h e vai ser ministrada em escala de 07:30h às 17:55h alternada, sendo uma semana na segunda, quarta e sexta-feira e na seguinte na terça e quinta-feira.

As instruções vão ser coordenadas pelo Subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo.

Segundo o subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo, toda a capacitação é regida pelo convênio firmado com o Departamento de Polícia Federal do RN e segue a matriz curricular das guardas municipais elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Estamos compondo uma equipe de instrutores da GMN que vai ser responsável pela formação desse contingente que deve se somar aos cerca de 200 guardas municipais que já dispõem do porte de arma de fogo”, informou.

Já no tocante aos agentes da 7ª turma o subcomandante de Instrução informou que logo após o término dessa capacitação será iniciado o processo final voltado para o último grupo de guardas municipais da corporação. “Nosso objetivo é habilitar o mais rápido possível o quadro funcional da GMN”, finalizou o subcomandante Ariberto.

A lista relacionando os agentes que devem participar da qualificação se encontra sendo processado pelos subcomandos de Instrução e de Segurança e vai ser divulgada na próxima semana.

Todos os agentes da GMN já passaram por 100h de aperfeiçoamento técnico ministrado pela Polícia Militar do RN. Esse quantitativo de horas foi deduzido do necessário para que cada turma de agentes correspondesse ao exigido pelo DPF\RN.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Caso Açude da Comissão-IBAMA autua agropecuarista de Jardim do Seridó


Esteve em Jardim do Seridó, nesta terça-feira (27), agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Na oportunidade, Pedro Luiz Ribeiro (Agente Ambiental Federal) e Flaudísio Inácio Ribeiro (Agente Coordenador de Operações), visitaram o Açude Comissão, onde foi lavrado uma multa de R$ 50.000,00 ao senhor Nelson Candido de Medeiros Filho (Nelsinho), sendo o mesmo enquadrado no Art. 60, da Lei Federal nº 9605 de 12/02/1998 (Lei de Crimes Ambientais), tendo o mesmo, o prazo de dez dias para reverter o dano ao açude centenário. 

Estiveram acompanhando os agentes do IBAMA, jacinto Severo da Silva ( Coordenador Municipal de Meio Ambiente), Fernando Pereira da Costa (fiscal municipal de Meio Ambiente), Dr Mozart de Paula Procurador do município, presenciado por uma multidão que preocupados com o arrombamento do reservatório, vindo todos ao delírio quando os fiscais anunciaram o veredito final.





DO Blog da GMJS: Tudo isso está acontecendo pela teimosia do proprietário em não acatar a determinação do Poder Público ,pois a semana passada o municipio determinou a Guarda Municipal e a Policia Militar que interditassem esses trabalhos, o que foi feito,pois se enquadrava como crime na Lei  9605/98. Agora o referido reincidiu e foi autuado pelo orgão federal.A população em peso se posiciona contra esse procedimento que esvaziará um reservatório construido no Século IXX pelo povo,através de uma verba (comissão) enviada pelo Imperador Dom Pedro II .

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Mais notícias da Tentativa de arrombamento ao açude da comissão em Jardim do Seridó



Buraco na parede
O primeiro capítulo desse caso aconteceu durante a semana quando representantes da Secretaria de Agricultura do município levaram ao conhecimento da justiça o fato do agropecuarista Nelson Candido de Macedo Filho, conhecido como Nelsinho de Nelson Clodomiro, estava tentando arrombar a parede do açude comissão.
Foi feito um acordo na procuradoria entre o agropecuarista e o município, para que fosse colocado por Nelsinho uma comporta, mas a chave ficaria na responsabilidade do município e que participariam e seriam informados de tudo sobre o que acontecesse no açude. Na manhã de ontem, o representante da Secretaria de Meio Ambiente Sr. Jacinto Severo foi informado que o mesmo estava novamente tentando arrombar o açude. Jacinto, acionou a PM e a polícia ambiental que estiveram no local e deram ordem que parasse as escavações. Foi registrado na delegacia um B.O (BOLETIM DE OCORRÊNCIA), pela policia ambiental registrando o fato.
Parte de trás da parede
Como a verba para construção do açude partiu do império brasileiro o município tem o direito adquirido por ele, então, como está previsto no Código Civil, o que é público não pode ser danificado. Mesmo as terras sendo de propriedade particular, tem que ser respeitado 15 metros as margens do açude. Parede e água não podem ser violados, se acontecer configura-se crime ao patrimônio público.
O terreno já estava sendo rebaixado para a água escorrer
Relembrando:
O açude da comissão foi construído na época do Império Brasileiro no ano de 1886, pelo então Imperador Dom Pedro II que destinou uma verba para construção do açude. O nome comissão partiu exatamente dessa verba que foi chamada de comissão. Como conta a história, Dom Pedro II recebeu a visita do coronel jardinense José Thomaz que pediu a ajuda ao imperador para construção de um reservatório na cidade para amenizar os efeitos da seca que castigava os seridoenses. Foi atendido e o açude na época foi construído com muito esforço e trabalho no chamado lombo de jumento.
Fonte: Seridó 190

PODER DE POLÍCIA: existe quantos poderes de polícia?


PODER DE POLÍCIA.

Poder de polícia é matéria de Direito Administrativo.
Portanto, é estudado à luz do Direito Administrativo e sua
aplicabilidade no exercício da administração pública.
O Poder de Polícia esta umbilicalmente vinculado à Soberania
do Estado (Estado brasileiro, Estado – Poder Público).
A Soberania do Estado é UNA, indivisível, indelegável.
Conseqüentemente, o Poder de Polícia também é UNO,
indivisível, indelegável.
Ora, sendo UNO, não existe dois ou mais tipos de Poder de Polícia.
Portanto não existe Poder de Polícia da polícia e poder de polícia
da administração. Os órgão do Estado não têm poder.
Têm função! Sua função é exercida dentro da sua esfera
de competência.
A Polícia Militar exerce uma função dentro da sua esfera
de competência.
A Polícia Civil exerce uma função dentro da sua esfera
de competência.
As forças Armadas exercem uma função dentro da sua
esfera de competência...
A Polícia Federal, o Fiscal Sanitarista, A Polícia Rodoviária,
o Agente de Trânsito, o Agente da Defesa Civil, O Fiscal do
Imposto de Renda, o Guarda Municipal... TODOS, são Agentes
do Estado (Agentes do Poder Público), investido de Poder de
Polícia, que é UNO, portanto, todos estão investido d o mesmo
e ÚNICO poder de polícia, o qual poderá ou não ser aplicado no
exercício de sua atividade legal.
Sendo pois, ÚNICO o Poder de Polícia, então há de concluir que
não existe hierarquia de Poder de Polícia. Sim, pois trata-se de
um instrumento, cujo titular é o Estado, o qual INVESTE este poder
em TODOS os seus Agentes, os chamados Agentes do Estado
(Poder Público), instrumentalizando-os para que possam fazer valer
a Soberania do Estado no caso concreto.
Logo, o Poder de Polícia investido no Policial Federal, não é maior
que o investido no Policial Civil ou Militar, nem estes maiores que
o poder de polícia da Guarda Municipal ou do fiscal de posturas
públicas municipais. Aliás, o Brasil é um Estado Federado, portanto,
todos os entes federados possuem o mesmo status de soberania;
O Município não se submete ao Estados federados e estes não se
submetem à União. Todos têm a sua soberania, a sua autonomia
legislativa e administrativa, nos termos da Constituição Federal.
Impressionante como a herança colonial nos leva a dar maior
importância ao que vem de fora, considerando melhor e superior!.
Assim, muitos acham que a Polícia federal tem mais poder e
autoridade que as Polícias estaduais. E estas tem mais poder,
autoridade e importância que as Guardas Municipais e estas têm
mais poder que os fiscais municipais.
Ledo engano. Todos são importantes. Todos são agentes do Estado,
investido de autoridade e poder para representar o Estado nas suas
ações e, para tal, estão investidos do poder de polícia para impor a
Lei, reflexo da soberania do Estado. Observemos que a Soberania
do Estado, em curta síntese, é o poder que o Estado tem de criar
e impor sua vontade sobre a população em seu território. Em outras
palavras, é o poder que o Estado tem de criar suas leis e impor estas
leis sobre a população em seu território! E, para impor suas leis,
investe seus agentes de Autoridade e Poder. Autoridade para
representar o Estado. Poder para impor a vontade do Estado, mesmo
contrariando interesses particulares, porém sempre dentro da legalidade
e no interesse da sociedade.

PORTANTO: PODER DE POLÍCIA É UNO, INDIVISÍVEL INALIENÁVEL.
LOGO NÃO EXISTE HIERARQUIA DE PODER DE POLÍCIA. NÃO
EXISTE AGENTE DO ESTADO COM PODER DE POLÍCIA MAIOR OU
MENOR. NÃO HÁ COMO AUMENTAR OU DIMINUIR O PODER DE
POLÍCIA, POIS, REPITA-SE É UNO.
Poder de Polícia não quer dizer que é um instrumento ou atividade
exclusiva da polícia, como a maioria pensa, inclusive integrantes das
polícias, alguns magistrados, promotores, público em geral e
autoridades públicas, e muitos guardas municipais. Nem só de
segurança pública.
Poder de polícia é uma Atividade da administração pública que,
limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a
prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público
concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à
isciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades
econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder
Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos
direitos individuais ou coletivos. É regular o exercício do poder de
polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da
lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de
atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de
poder. Veja Art. 78 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66.
(direito net.com).[1]

Poder de Polícia “É o poder e o dever que tem o Estado de, por
intermédio de seus agentes, manter coercitivamente a ordem
interna, social, política, econômica, legal ou sanitária e preservá-la
e defendê-la de quaisquer ofensas à sua estabilidade, integridade
ou moralidade; de evitar perigos sociais, de reprimir os abusos
e todo e qualquer ato capaz de perturbar o sossego público; de
restringir direitos e prerrogativas individuais; de não permitir que
alguém use do que é seu em prejuízo de terceiro; de interferir na
indústria e no comércio internos e com o exterior, para lhes
regular as funções; de proibir e limitar a exportação: de zelar
pela salubridade pública, proteger ou resguardar a propriedade
pública e privada, a liberdade e a segurança do indivíduo e da
família, para que haja paz na vida coletiva.”(saberjuridico.com.br)[2]

Embora o Poder de Polícia seja UNO, não há dois poderes de
polícia num único Estado, o Poder de Polícia recebe várias
adjetivações em função do órgão do Estado que irá empregá-la
em sua investidura, daí poder de polícia administrativa, poder de
polícia na segurança pública, poder de polícia na saúde, poder de
polícia alfandegário, poder de polícia portuário, etc.
Assim como o Direito é uno, somente para fins de estudo, de
metodologias etc, é que se divide em ramos, o mesmo ocorre com
o Poder de Polícia. Também com a atividade policial. A Atividade
policial do Estado é uma. Apenas para fins de especialização,
se divide em polícias federais, estaduais, municipais. Polícias
de costumes, e muitas outras. Todavia, repita-se, a atividade
policial do Estado é una.

Cidadão jardinense é acusado de tentar esvaziar açude centenário em Jardim do Seridó


O cidadão Nelson Candido de Macedo Filho, conhecido pela alcunha de Nelsinho de Nelson Glodomiro, está sendo acusado de tentar provocar um buraco no açude Comissão na cidade de Jardim do Seridó na manhã deste domingo.

Segundo informações do SGT PM George, lotado da Companhia de Polícia Ambiental da cidade de Caicó/RN, o mesmo estava de serviço na Ilha de Santana em Caicó quando, recebeu uma denúncia de crime ambiental praticada por Nelsinho nesta cidade.

Quando chegou no referido local, deparou-se com o acusado com um veículo agrícola tipo trator, tentando esvaziar o açude que é um dos mais antigos de toda à região do Seridó com 125 anos de idade.

Ainda segundo o referido militar, o acusado afirmava que fazia o buraco pois, segundo ele, aquele açude fica em sua propriedade.

O lamentável é que um açude que foi construído no período Imperial, que tem o nome Comissão, devido a uma verba em dinheiro conseguida pelo então Cel. José Thomaz de Aquino Pereira, para amenizar os efeitos da seca na região e que dá nome a um bairro em Jardim do Seridó, possa ser destruído para atender interesses pessoais.
 

domingo, 25 de dezembro de 2011

A GMJS E O AUTO DE NATAL 2011.



A Guarda Municpal de Jardim do Seridó -RN foi ,mais uma vez,convocada,na noite de 23/12 , para realizar o  isolamento do palco ,separando a platéia dos atores, e a segurança total do "Auto de Natal 2011" em nossa cidade.
A apresentação aconteceu em frente ao Prédio Solar Padre Justino , na rua Cel.Felinto Elisio,Centro ,e atraiu milhares de pessoas .Os agentes da GMJS ficaram de prontidão ao lado do espetáculo para qualquer eventualidade ,e onde permaneceram até o final,sem qualquer alteração.
Usou-se tambem placas de "desvio" , cones, fitas de  isolamento,e o veiculo kombi  cedido a GMJS  para interdição de uma das entradas da rua. .

Direção Geral da GMJS.

Guarda Civil Metropolitana -SP no incendio da favela do moinho.

IOPE - INCÊNDIO NA COMUNIDADE MOINHO: COMBATE AO INCÊNDIO


                                               FOTOS EXCLUSIVAS PARTE II:

 
 
 
FOTOS - GCM's FAVELA / GUERRA / VIEIRA / ROBERTA

Guarda Civil de Tatuí recebe 80 pistolas .40 da Polícia Civil

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