TREINAMENTO COM EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS.
Fotos: Vitor Silva
Equipar e qualificar um grupo de guardas municipais para dar condições de usar, de forma controlada, armas não-letais em situações de extrema necessidade, como tumultos provocados por ambulantes. Com este objetivo, 33 agentes da Guarda Municipal do Rio participaram do Curso de Transporte, Armazenagem, Uso e Operação com Tecnologias não-letais – também conhecido como Curso de Operações com Armamentos e Munições não-letais.
Foram dois dias de aulas, teóricas e práticas, realizadas na empresa Condor, pioneira na fabricação de equipamentos não-letais e pirotécnicos de alta tecnologia para situações de distúrbios, sinalização militar e salvatagem. A formatura, com entrega dos certificados, ocorreu ontem, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
“A intenção é voltar a utilizar o spray de pimenta e avaliar quais outros equipamentos podem ser adquiridos”, explicou o major Cláudio dos Santos, subcomandante da Guarda Municipal do Rio.
A corporação chegou a utilizar spray de pimenta, em 2003. Na época, os casos de conflitos caíram mais de 50%. Naquele ano, ocorreram 56 conflitos que resultaram na morte de um guarda, em 89 feridos e na detenção de 91 camelôs. Em 2004, foram 32 conflitos, 31 guardas feridos e 40 ambulantes detidos. No ano seguinte, houve 24 conflitos, 24 guardas feridos e 23 camelôs detidos. Já em 2006, foram 28 conflitos, 31 guardas feridos e 32 ambulantes detidos.
“A administração passada não adquiriu novos equipamentos, o contrato não foi renovado e o que havia no estoque saiu de validade”, ressaltou o major Cláudio.
Além dos sprays de pimenta tradicionais, houve demonstração de duas novidades: os sprays de pimenta em espuma e em gel.
“Essa linha foi desenvolvida com o objetivo de atender a operações onde se deseja incapacitar pessoas de forma direcionada, sem contaminar o ambiente e as demais pessoas presentes no local. São indicadas também para uso em ambientes fechados. Diferentemente do spray tradicional, que atinge a todos que estiverem próximo à área de lançamento, estes podem ser utilizados de forma individual, sendo direcionados para um alvo específico”, afirmou o diretor de relações institucionais da empresa Condor, Antônio Carlos Magalhães.
Entre os outros equipamentos não-letais apresentados, granadas de gás lacrimogêneo e de efeitos morais, além de munições de impacto controlado, como balas de borracha.
“São equipamentos que permitem controlar a ação agressiva de manifestantes sem causar morte ou lesão permanente”, ressaltou Antônio Carlos.
O conceito “não-letal” foi estabelecido simultaneamente nos Estados Unidos e na Europa no início da década de 1990. A Organização do Tratado do Atlético Norte (OTAN) define os equipamentos como armas especificamente projetadas e empregadas para incapacitar temporariamente pessoal ou material, ao mesmo tempo em que minimizam mortes e ferimentos permanentes, danos indesejáveis à propriedade e comprometimento do meio-ambiente.
Diferentemente das armas letais convencionais, que destroem principalmente por meio de explosão, penetração e fragmentação, as armas não-letais empregam outros meios, que não a destruição física para neutralizar seus alvos. Elas têm ampla aplicação na área da segurança pública, especialmente no controle de distúrbios de toda ordem, inclusive no caso de rebeliões no sistema carcerário, em operações especiais, no policiamento ostensivo e no caso de graves calamidades públicas.
Com eficácia comprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no combate de conflitos urbanos, este tipo de equipamento está sendo avaliado pela Prefeitura do Rio, que pretende adquiri-lo através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.
No Estado do Rio, alguns batalhões da Polícia Militar já utilizam armamento e outros equipamentos não-letais. Entre eles, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Os PMs lotados nestas unidades também participam do curso composto por apresentação teórica e instrução técnica.
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